O prazo médio exigido pela OAB é de 15 dias úteis. (Caso não haja alguma diligência).
Posts relacionados
A ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL: É TÃO SIMPLES ASSIM?
Nos últimos anos, a legislação do Simples Nacional sofreu algumas alterações importantes. Desde 2018 houve atualizações na forma de calcular a alíquota, nos grupos de serviços beneficiados, nos limites de faturamento anual para micro e pequenas empresas, entre outros detalhes. Esse tipo de novidade sempre gera confusões na hora de avaliar se você e sua […]
4 VANTAGENS DA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
4 VANTAGENS DA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA A legislação voltada ao exercício da advocacia passou por algumas mudanças pontuais em relação à prática da atividade. Apesar de pontuais, foram atualizações que podem fazer uma grande diferença para os advogados, principalmente aqueles que atuam ou pretendem atuar como autônomos. Antigamente, só era possível abrir um CNPJ […]
Saiba tudo sobre o RPA
Sempre que uma empresa contrata um profissional terceirizado, precisa de um comprovante de pagamento pelo serviço. Quando este profissional possui CNPJ, ele emite uma Nota Fiscal para a empresa, comprovando a realização dos serviços. Mas o que acontece quando este não possui uma empresa constituida? Pessoas físicas são desobrigadas da emissão de Nota Fiscal. Em […]